Política de Direitos de Autor e DMCA
A CASTOVIA respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que todos os operadores façam o mesmo. Esta política descreve a nossa abordagem à conformidade com direitos de autor e aos procedimentos de remoção.
1. O Nosso Compromisso
A CASTOVIA é uma plataforma de gestão para operações IPTV/OTT legais. Não alojamos, armazenamos nem servimos conteúdo de streaming. O conteúdo é gerido em infraestrutura propriedade do operador. No entanto, levamos a sério a conformidade com os direitos de autor e disponibilizamos ferramentas e políticas para apoiar a distribuição legal de conteúdo.
2. Responsabilidades do Operador
Os operadores que utilizam a CASTOVIA são os únicos responsáveis por:
- Assegurar que detêm licenças e direitos válidos para todo o conteúdo configurado na plataforma
- Cumprir as leis de direitos de autor em todas as jurisdições onde o seu conteúdo é distribuído
- Responder a reclamações de direitos de autor relacionadas com o seu conteúdo
- Manter registos dos seus acordos de licenciamento de conteúdo
- Configurar o bloqueio geográfico quando exigido pelos termos da licença
3. Procedimento de Remoção
Se considerar que conteúdo gerido através da CASTOVIA infringe os seus direitos de autor, envie uma notificação de remoção para [email protected] contendo:
- Identificação da obra protegida por direitos de autor alegadamente infringida
- Identificação do conteúdo alegadamente infrator (incluindo URLs, se disponíveis)
- Os seus dados de contacto (nome, morada, email, telefone)
- Uma declaração de que acredita de boa-fé que o conteúdo não está autorizado pelo titular dos direitos de autor
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que a informação na notificação é exata
- A sua assinatura física ou eletrónica
4. A Nossa Resposta
Após receber uma notificação de remoção válida, a CASTOVIA irá:
- Investigar a reclamação prontamente
- Notificar o operador responsável pelo conteúdo
- Solicitar ao operador que apresente prova de licenciamento ou remova o conteúdo
- Suspender ou encerrar contas de operador envolvidas em infrações repetidas ou deliberadas de direitos de autor
- Cooperar com titulares de direitos e autoridades legais conforme exigido por lei
5. Infratores Reincidentes
A CASTOVIA mantém uma política para infratores reincidentes. Os operadores alvo de várias reclamações válidas de direitos de autor poderão ter as suas contas suspensas ou definitivamente encerradas, a nosso critério.
6. Contacto
Para questões relacionadas com direitos de autor e notificações de remoção:
Email: [email protected]
Para denúncias gerais de abuso: [email protected]