Política de direitos autorais e DMCA
A CASTOVIA respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que todos os operadores façam o mesmo.
1. Nosso Compromisso
CASTOVIA é uma plataforma de gerenciamento para operações IPTV/OTT legais. Não hospedamos, armazenamos nem fornecemos conteúdo de streaming por conta própria. O conteúdo é gerenciado na infraestrutura de propriedade do operador. No entanto, levamos a conformidade com direitos autorais a sério e fornecemos ferramentas e políticas para apoiar a distribuição legal de conteúdo.
2. Responsabilidades do Operador
Os operadores que usam CASTOVIA são os únicos responsáveis por:
- Garantir que possuam licenças e direitos válidos para todo o conteúdo configurado na plataforma
- Cumprir as leis de direitos autorais em todas as jurisdições onde seu conteúdo é distribuído
- Responder a reclamações de direitos autorais relacionadas ao seu conteúdo
- Manter registros de seus contratos de licenciamento de conteúdo
- Configurar bloqueio geográfico quando exigido pelos termos da licença
3. Procedimento de Remoção
Se você acredita que o conteúdo gerenciado por meio do CASTOVIA infringe seus direitos autorais, envie uma notificação de remoção para [email protected] contendo:
- Identificação da obra protegida por direitos autorais alegadamente violada
- Identificação do conteúdo alegadamente infrator (incluindo URLs, se disponíveis)
- Suas informações de contato (nome, endereço, e-mail, telefone)
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o conteúdo não está autorizado pelo titular dos direitos autorais
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações contidas no aviso são precisas
- Sua assinatura física ou eletrônica
4. Nossa Resposta
Ao receber uma notificação de remoção válida, o CASTOVIA irá:
- Investigar a reclamação prontamente
- Notificar o operador responsável pelo conteúdo
- Solicitar que o operador forneça prova de licenciamento ou remova o conteúdo
- Suspender ou encerrar contas de operadores envolvidas em violações repetidas ou deliberadas de direitos autorais
- Cooperar com os titulares de direitos e as autoridades legais conforme exigido por lei
5. Infratores Reincidentes
O CASTOVIA mantém uma política para infratores reincidentes. Operadores que forem alvo de várias reclamações válidas de direitos autorais podem ter suas contas suspensas ou encerradas permanentemente, a nosso critério.
6. Contato
Para consultas relacionadas a direitos autorais e notificações de remoção:
Email: [email protected]
Para denúncias gerais de abuso: [email protected]